Rejeitada queixa-crime oferecida contra Valdemar Costa Neto por crimes de calúnia e injúria

Adoção de maior de idade não precisa do aval dos pais biológicos

Município deve restituir valor da taxa de iluminação pública

Ministro Joaquim Barbosa rejeita questões preliminares apresentadas por advogados de defesa

TST mantém decisão que negou pedido de suspeição de perito

Ciclista pode trafegar na pista quando não há acostamento

Danos morais a pai e filho de mulher morta em atropelamento quando pedalava na BR 470.

"Está na hora de todo mundo se cansar"

"O povo se cansou"

Paciente recebe indenização

Indenização.

TRT determina reintegração de toxicômano dispensado por justa causa

Reintegração de toxicômano dispensado por justa causa.

Ex-consorciado deve receber parcelas imediatamente, volta a decidir TJ

Ex-consorciado deve receber parcelas imediatamente.

Acidente sem culpa da empresa não dá direito a indenização

Acidente sem culpa.

Juiz entende que cobrança de assinatura básica deve ser proporcional ao uso da franquia

Cobrança de assinatura básica.

Presos na "Operação Furacão" pedem para responder a processo em liberdade

"Operação Furacão".

Empregada contratada por falsa cooperativa obtém vínculo de emprego

Candidato eliminado de concurso por falha na entrega de exame vai continuar participando da seleção

Doação modal. Doação de imóvel feita pela municipalidade à pessoa jurídica, com o encargo de construir imóvel e exercer atividade empresarial no local. Falência da donatária.

Dano ao meio ambiente gera indenização

Ressarcimento. Motocicleta furtada de estacionamento da instituição de ensino superior.

Julgada improcedente ação ajuizada em 1964

Curitiba vai pagar pensão antecipada a menor que desenvolveu doenças após receber vacinas na rede pública